Cesar Ramos da Costa

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Cesar Ramos da Costa

Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - HC - Habeas Corpus: HC XXXXX20134050000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · há 13 anos

A decisão em comento consagra o princípio da razoável duração do processo, que, ao contrário do que tem sido aplicado pela jurisprudência, foi inserido na Constituição Federal para defender o cidadão, e não para justificar delongas na investigação ou no desenvolvimento do processo em evidente prejuízo ao status dignitatis do investigado ou processado.

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Recomendações

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 12 anos

Consequências processuais do novo entendimento do STF a respeito dos antecedentes criminais e a aplicação da pena

Como se sabe, doravante, a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena. Essa foi a...

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UM VENCEDOR POR MUITAS MÃOS

UM VENCEDOR POR MUITAS MÃOS

De uma infância em casa de chão batido no interior do Pará à tribuna do Júri, César Ramos narra como estudo e fé reescreveram sua história. Vendeu croquete, foi menor aprendiz no Banco do Brasil, estudou à luz de vela e conseguiu aprovação no vestibular para o curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Durante estágio na Defensoria Pública, descobriu a paixão pela advocacia criminal. Com Bíblia, visualização e pilares de foco, disciplina, ética e fé, construiu uma carreira de sucesso. O livro contém um relato real de superação, com conselhos práticos, sobre vencer com propósito e com a ajuda de muitas mãos. O livro está disponível em formato físico e digital em sites de vendas na internet.

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